Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201878184Visando a proteção infantil, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particul...1457941201878184Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaVisando a proteção infantil, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a Aidentificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente. Bmanter o neonato em berçário, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe, apenas se não houver internação em enfermaria. Cfornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato, apenas com requerimento judicial. Dmanter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dez anos. Eproceder a exames visando ao diagnóstico e à terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais, fornecendo ajuda financeira para esclarecimento de eventual enfermidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 11 da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltada...Questão 457941200116308Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno de...Questão 457941200248619Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A garantia de direitos, no âmbito da sociedade brasileira, é de responsabilidade de diferentes instituições que atuam de acordo com suas competências....Questão 457941200368327Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Gabriel tem 14 anos e há anos aguarda ser adotado. Laís e Mauro são melhores amigos, ambos são solteiros e têm 50 anos. Eles sempre sonharam em ter um...Questão 457941200663018Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São alvos de medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar toda pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê...Questão 457941200796349Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a composição do Conselho Tutelar, a responsabilidade pela escolha dos conselheiros é atribuída à comunidade local, isto é, à sociedade como um to...Questão 457941200923595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que as revistas e publicações contendo ma...Questão 457941201166097Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É uma diretriz da política de atendimento à criança e ao adolescente, dentre outras, aQuestão 457941201330990Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assevera o Estatuto da Criança e do Adolescente que nenhum adolescente será privado de sua liberdade senãoQuestão 457941201503944Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O pai de um aluno do 5o ano do Ensino Fundamental foi chamado pela Direção da Escola para conversar sobre o comportamento da criança, que estava extre...