Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201878199O sujeito passivo da obrigação tributária é chamando de contribuinte e, de modo especial, está ligado à situação constit...1457941201878199Ano: 2020Banca: Itame Organização: Câmara de Caldazinha - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Evento Tributário | Obrigação FiscalO sujeito passivo da obrigação tributária é chamando de contribuinte e, de modo especial, está ligado à situação constitutiva do fato gerador. A respeito do contribuinte e do fato gerador marque a alternativa VERDADEIRA.AO fato gerador do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é a aquisição da disponibilidade jurídica, e não econômica, da Renda ou dos Proventos de Qualquer Natureza. BO contribuinte do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. CO Imposto Sobre Produtos Industrializados tem como fato gerador o desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira, não compreendendo a sua arrematação quando levado a leilão ou a saída dos estabelecimentos do importador, industrial, comerciante ou arrematante.DNo Imposto Sobre Serviços de Transportes e Comunicações o contribuinte é o tomador do serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181770Direito TributárioDe acordo com o art. 3º do Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,...Questão 457941200561140Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional, marque a alternativa incorreta:Questão 457941200582118Direito TributárioSobre a isenção do crédito tributário, marque a alternativa correta:Questão 457941201096132Direito TributárioA modalidade de obrigação que decorre da legislação tributária e que é responsável por escriturar livros, não receber mercadoria desacompanhada dos do...Questão 457941201158797Direito TributárioOs entes políticos têm sua competência para instituição de tributos determinada pela Constituição Federal de 1988. No que se refere aos municípios, a ...Questão 457941201388557Direito TributárioReferente ao sujeito passivo da obrigação tributária e solidariedade previstos nos arts. 121 a 125 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar qu...Questão 457941201634393Direito TributárioOs arts. 152, CF, e 11, CTN, traz expressamente o princípio que visa evitar a discriminação entre os entes políticos. Assim, dispõe que, é vedado aos ...Questão 457941201659179Direito TributárioAssinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941201859659Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário:Questão 457941201987228Direito TributárioReferente ao fato gerador dos impostos municipais, marque a alternativa correta