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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para Prefeitura de Umuarama - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Direito Constitucional à Educação.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre a LDB, Lei nº 9.394/96, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São princípios abordados no Artigo 3:
I. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
II. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
III. Valorização do profissional da educação escolar.
IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
V. Acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.