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Em uma abordagem policial, quando da revista do suspeito, foram encontradas provas de determinado crime. Ao ser questionado sobre a procedência dos pr...
Considerando os dez princípios do pacto global, assinale a alternativa correta.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 10 de dezembro de 1948, sob ...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos surge no contexto do segundo pós-guerra demonstrando a preocupação da comunidade internacional em assegura...
Considerando a atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais, em especial no tocante à observância do direito à participaçã...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê, no artigo III, que todo ser humano tem direito
Os direitos humanos constituem matéria cuja tutela não se reserva unicamente ao âmbito doméstico dos Estados nacionais, mas também ocupa lugar na agen...
Em relação à hierarquia normativa dos tratados de direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é correto afirmar que
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o cidadão compreende quais são seus direitos e deveres e como cada um pode melhor exercitá-los pa...