Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201878670Acerca da Lei n.º 4.320/1964 e das receitas e despesas públicas, julgue o próximo item.A dotação orçamentária inserida n...1457941201878670Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Relação entre Despesa e ReceitaAcerca da Lei n.º 4.320/1964 e das receitas e despesas públicas, julgue o próximo item.A dotação orçamentária inserida no orçamento do município que se destine à constituição de instituição bancária é classificada como investimento.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186789Direito FinanceiroCom base na lei de responsabilidade fiscal, julgue o próximo item.Como forma de garantir a transparência da gestão fiscal, será disponibilizada para c...Questão 457941200397411Direito FinanceiroNos termos do art. 9.º da Lei de Responsabilidade Fiscal, se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o c...Questão 457941200398529Direito FinanceiroJulgue o item a seguir, a respeito da gestão responsável dos entes federados, à luz da Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal ...Questão 457941200734277Direito FinanceiroO princípio orçamentário que estabelece que todas as receitas previstas e que as despesas fixadas em cada exercício financeiro devem integrar um único...Questão 457941200890680Direito FinanceiroCom base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), julgue o item a seguir, referentes ao plano plurianual (PPA), à lei de dir...Questão 457941201020001Direito FinanceiroConsiderando o disposto na CF acerca do direito financeiro, julgue o item que se segue.Na elaboração de seus orçamentos anuais, o município deve obser...Questão 457941201101177Direito FinanceiroAssinale a opção correta relativamente aos empréstimos contraídos por estado da Federação.Questão 457941201235194Direito FinanceiroA partir de 2019, os parlamentares federais passaram a ter o poder de alocar recursos financeiros no orçamento federal para os estados, o DF e os muni...Questão 457941201709852Direito FinanceiroEm relação ao direito financeiro, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federa...Questão 457941201730899Direito FinanceiroA LRF atribuiu às LDOs o disciplinamento de novos temas. Esses novos temas disciplinados incluem