Os elementos do ato administrativo são o sujeito, o objeto, a forma...

Julgue os itens que se seguem, relativos ao controle e à responsabilização da administração pública. O caso fortuito e a força maior não possibilitam ...

Com relação ao controle da execução de serviços e à entrega de obra pública executada e concluída por instituição contratada, julgue o próximo item.Ca...

A celebração de um contrato de abertura de conta corrente entre um banco público e um particular pessoa física é exemplo de ato administrativo.

No que se refere aos princípios da administração pública, julgue o item subsequente.O princípio da precaução impõe à administração, diante de situaçõe...

Suponha que Sílvio, agente público, no exercício da função, em momentos distintos, por motivos diversos, tenha sofrido pressões, com o objetivo de obt...

A respeito dos atos administrativos, julgue o item que se segue.Os atos nulos são aqueles que apresentam defeitos graves insuscetíveis de convalidação...