Constitui o tripé da Seguridade Social:

O benefício pensão por morte devido aos dependentes dos segurados civis do Regime Próprio de Previdências Social (RPPS) do Estado do Rio Grande do Sul...

De acordo com a Lei nº 9.717/1998, os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...

Documento requerido pelo INSS através da Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, com as seguintes características abaixo: Seu objetivo principal é a...

De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carê...

A Lei nº 8.213/1991 dispõe que são beneficiários do Regime Geral de Previdência Social na condição de dependentes do segurado:I. O cônjuge, a companhe...

De acordo com a Lei nº 8.212/1991, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de: ...