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Assinale a alternativa que identifica o instrumento de fiscalização utilizado para verificar detalhadamente a conformidade de uma entidade pública com...
Acerca do regime jurídico das organizações sociais e dos contratos de gestão, disciplinado pela Lei Federal n.º 9.637/1998, analise as seguintes asser...
No que tange à redistribuição do servidor, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – A pedido, a critério da Administ...
No que se refere aos bens públicos, marcar € para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência ...
A Administração Pública, em conformidade com o Direito Constitucional, tem o dever de agir conforme a legislação vigente e Constituição da Republica F...
Considerando as espécies de atos administrativos, são denominados ordinatórios, EXCETO:
Diploma legal recente, a Lei nº 14.133/2021 veio para consolidar a legislação relativa às licitações e contratos públicos. Uma de suas determinações e...
De acordo com os conhecimentos relacionados a responsabilidade civil dos servidores públicos. Analise as afirmativas abaixo, atribuindo (V) para verda...
Analise os seguintes excertos sobre as modalidades licitatórias estabelecidas no Ordenamento Jurídico Brasileiro e indique a sequência correta com V (...
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, o documento necessário para a contratação de bens e serviços, que deve conter, dentre outros parâmetros e elementos ...