Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201879066Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.Constitui renda dos Conselhos Regionais de ...1457941201879066Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012047Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. Compete aos profissionais de química, privativamente, o controle de qualidade de águas potáve...Questão 457941200048171Legislação FederalCom base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A inscrição em dívida ativa, que se constitui no ato de controle administrativo da legalidade, será feit...Questão 457941200226822Legislação FederalCom base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o processo ético‑disciplinar tramitará, no máximo, porQuestão 457941200664165Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.À Assembleia Geral, dirigida pelo presidente e pelos secretários do Conse...Questão 457941200839515Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 9.973/2000,Questão 457941201050417Legislação FederalA Lei n.º 11.788/2008 é muito importante no processo de formação dos estudantes, pois dispõe sobre seus estágios. Acerca dessa lei, julgue o item subs...Questão 457941201235302Legislação FederalCom base na Lei nº. 2.800/1956, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais expedirem as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpreta...Questão 457941201244027Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011(Acesso à Informação), julgue o item subsequente. Entre as sanções aplicáveis à pessoa física ou entidade privada q...Questão 457941201352489Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...Questão 457941201516870Legislação FederalA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...