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Considerando-se o que dispõe a Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, sobre os alimentos, analisar os itens abaixo: I - Os alimentos serão prestados ao...
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo: I. As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os di...
Fundamentando−se na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende: I. O atendimento preferencial imediato e indiv...
A respeito dos direitos fundamentais da pessoa idosa, conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, analisar a sentença.O envelhecimento é...
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer ...
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Entre as pessoas i...
Em relação à assistência social, segundo a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...
Fundamentando-se na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:
Com base na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, NÃO é considerado crime em espécie contra a pessoa idosa:
Baseando-se na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de atendim...