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São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de empregados, as seguintes pessoas físicas: I. aquele que, contratado por empresa de tr...
A Lei Orgânica da Assistência Social preconiza que as entidades e organizações de assistência social são aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou c...
Os indicadores sociais utilizados nos processos de planejamento e formulação de políticas sociais, são caracterizados como
A respeito da Educação da pessoa com deficiência, analise as afirmativas a seguir. I. O poder público deve assegurar o acesso à educação superior e à ...
O estágio deve estar vinculado e relacionado com os demais conteúdos curriculares e disciplinas, de forma a dialogar com os núcleos propostos nas Dire...
De acordo com Raichelis (2009, p. 385), a retração da ação estatal no Brasil, a partir dos anos 1990, teve como um dos efeitos a disseminação de uma v...
O Protocolo de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estabelece algumas fases para o cumprimento deste procedimento. ...
São aspectos que constituem elementos empíricos de análise para o delineamento do quadro institucional que conforma uma política ou um programa social...
O ECA institui a política de atendimento de crianças e adolescentes por meio de ações governamentais e não- governamentais. Dentre as ações previstas ...
Sobre a política de atendimento ao idoso analise as afirmativas a seguir. ( ) Articula-se por meio do conjunto de ações de responsabilidades de entida...