Com relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), à Conta Única do Tesouro e ao suprimento de fundos...

É proibida a utilização de receita de capital como fonte de abertura de crédito adicional suplementar ou especial.

O orçamento público tem diversas funções para estruturar, econômica e socialmente, o país. Acerca desse tema, julgue o item subsequente.Uma função dis...

No ano de 2009, em decorrência da crise econômica, o governo realizou diversas desonerações tributárias. A isenção do imposto sobre produtos industria...

Acerca da elaboração da proposta orçamentária e da execução do orçamento, julgue o item subsecutivo , conforme disposições da Lei n.º 4.320/1964. Desd...

O PPA é adotado como referência para a elaboração dos demais planos previstos na Constituição Federal, a fim de garantir a coerência do planejamento o...

Acerca do plano plurianual e dos tipos de planejamento e de contratações de serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item seguinte. Apesar ...

Na programação e execução orçamentária e financeira de gastos orçamentários com pessoal, o Poder Judiciário estadual deverá respeitar o teto máximo de...

A conformidade contábil do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) é definida como a conformidade utilizada

O crédito especial é o único que pode ter sua abertura autorizada no âmbito da própria lei orçamentária anual.

Em relação ao orçamento público, julgue o item a seguir.No orçamento base-zero, é realizado um reexame crítico das despesas de cada área governamental...