///
A regulamentação das profissões de fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional é regulamentada pelo Decreto-Lei No .
Dentre os casos em que poderão ser requeridos descontos em anuidades, estão os biólogos que, devidamente registrados e sem prejuízo do regular exercíc...
De acordo com a resolução CFBio nº10/03, que dispõe sobre as atividades, áreas e subáreas do conhecimento do biólogo, pode-se afirmar que:
A partir do que prevê a lei federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos d...
A Resolução supracitada dispõe sobre as atribuições do Exercício de Responsabilidade Técnica nos campos assistenciais da Fisioterapia e Terapia Ocupac...
Idoso de 79 anos de idade sofreu fratura do fêmur, sendo atendido em um serviço de ortopedia. Nos atendimentos subsequentes, foram prescritos pelo ort...
Em casos de infração à legislação COFFITO, o profissional fisioterapeuta/terapeuta ocupacional sofrerá as penas disciplinares estabelecidas no Art.17°...
Dentre os documentos que são exigidos para o requerimento da inscrição definitiva no CRBio, de acordo com a Resolução CFBio nº 16/2003, se encontram:
Considerando o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, de acordo com o Art. 2º. da Resolução acima, os atos privativos com...
De acordo com o Art. 132, o pagamento dos emolumentos de inscrição:
O direito autoral em nosso país, instituído por lei, protege o direito de autor e suas obras, mas existem algumas alternativas criadas para facilitar ...