Com base na Lei Orgânica do Município de Bombinhas, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.À C...

À luz da Lei Complementar nº 137, de 02/07/1998, assinale a alternativa correta:

Sobre o capítulo "Habite-se" do Código de Obras do Município de Nova Trento/SC, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) Uma construção é ...

A Lei Orgânica de Timbó/SC define como Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:

A Lei Complementar nº 660/2007 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, suas Autarquias e Fundações Públicas. Sobre essa L...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 57º, o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele par...

Ao que compete a lei complementar n.º 660/2007, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município, suas autarquias e fundações p...

A condição de _____________ de Doutor Pedrinho ocorreu nos anos 80, quando desmembrou-se de _____________. Assinale a alternativa que correta e respec...

O art. 119, da Lei Orgânica do Município, afirma que pertencem a Bombinhas: I.50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto da União ...

Baseado na Lei Complementar n.º 589/2023, que regulamenta o Processo Administrativo Punitivo do Plano Diretor, é correto afirmar que:

A lei complementar n.º 140/2011 fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, pa...