Acerca do procedimento comum previsto na lei processual civil, é correto afirmar-se que,

Segundo as Regras de Competência do Código de Processo Civil,

Assinale a opção que corresponde à correta definição da dimensão formal do princípio do devido processo legal.

Aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz, poderá ajuizar

Atente às seguintes afirmações a respeito da responsabilidade das partes por dano processual: I. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litig...

Assinale a opção que NÃO corresponde a uma habilidade do mediador de conflitos.

Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, con...

Na perspectiva da Mediação de Conflitos, diante de uma situação conflituosa, o procedimento correto a ser assumido é

Atente ao que se afirma a seguir sobre o processo de mediação de conflitos: “O processo de mediação de conflitos pode ser compreendido como: I. reconc...

Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a afirmação FALSA.

Segundo a lei processual civil brasileira, tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele int...