De acordo com o Art. 7º do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), é direito da
criança e do adolescente a proteção à vida e
à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que assegurem o
nascimento e o desenvolvimento sadio e
harmonioso, em condições dignas de
existência.
Com base nesse artigo, assinale a
alternativa CORRETA em relação aos
princípios estabelecidos no ECA.