No que diz respeito às disposições do Código de Tr...

Q: No que diz respeito às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

A) Incide nas penas do crime de omissão de socorro previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor do veículo, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves | B) Configura crime de embriaguez previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a conduta de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência | C) No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação | D) Os crimes de trânsito são de ação penal pública incondicionada | E) Caso o condutor de veículo automotor, suspeito da prática do crime de embriaguez previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se recuse a realizar o teste de alcoolemia ou toxicológico, não há como punir o agente pelo referido delito

457941201880064

Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações

No que diz respeito às disposições do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

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