Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201880114Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar sobre, EXCETO:1457941201880114Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Câmara Municipal de Eldorado do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Resolução nº 101/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Eldorado do Sul | Legislação Municipal de Eldorado do SulTexto associadoPara responder à questão, considere a Resolução nº 101/2006 e suas alterações, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar sobre, EXCETO:AAspecto constitucional, legal e jurídico das proposições.BAssuntos referentes à indústria e comércio.CProblemas econômicos do Município, seu planejamento e legislação.DBalancetes e balanços do Executivo e Legislativo, para acompanhar o andamento das despesas públicas.EProposições que fixem os vencimentos do funcionalismo e suas alterações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004711Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Capivari do Sul, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo ...Questão 457941200138954Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 687/2012 e a Instrução Normativa SMF nº 09/2014 tratam de temas relacionados à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS...Questão 457941200159489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito Municipal legislar sobre todas as matéria...Questão 457941200821826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É requisito indispensável para ingresso no serviço público municipal de Três Passos, EXCETO:Questão 457941200835557Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É livre a associação profissional ou sindical do servidor público municipal, na forma da lei federal, observado, dentre outros, o seguinte: I. Haverá ...Questão 457941200902745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, em relação à consideração das penalidades, são agravantes: I. O dolo manifesto. II. O exato cump...Questão 457941201176074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 37 que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de San...Questão 457941201198006Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tomando por base as disposições trazidas pela Lei Orgânica do Município de Esteio e suas emendas, perderá o mandato o vereador que, EXCETO:Questão 457941201241243Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ana é servidora pública no Município de Cerro Grande e trabalha na área da saúde. Durante uma reunião, foi apresentada uma nova regra que, segundo ela...Questão 457941201299024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, no Processo Legislativo Municipal NÃO está a elaboração de: