Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar sobre, EXCETO:

Aspecto constitucional, legal e jurídico das proposições.

Assuntos referentes à indústria e comércio.

Problemas econômicos do Município, seu planejamento e legislação.

Balancetes e balanços do Executivo e Legislativo, para acompanhar o andamento das despesas públicas.

Proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo e suas alterações.

Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar sobre, EXCETO:

A) Aspecto constitucional, legal e jurídico das proposições. | B) Assuntos referentes à indústria e comércio. | C) Problemas econômicos do Município, seu planejamento e legislação. | D) Balancetes e balanços do Executivo e Legislativo, para acompanhar o andamento das despesas públicas. | E) Proposições que fixem os vencimentos do funcionalismo e suas alterações.

Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar ...

Questão 457941200004711Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Capivari do Sul, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo ...

#Legislação Municipal de Capivari do Sul#Plano de Carreira do Magistério - Lei nº 1.723/2023

Questão 457941200159489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito Municipal legislar sobre todas as matéria...

#Legislação Municipal de Vila Lângaro#Lei Orgânica Municipal de Vila Lângaro

Questão 457941200821826Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

É requisito indispensável para ingresso no serviço público municipal de Três Passos, EXCETO:

#Lei Complementar nº 18/2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos#Legislação Municipal de Três Passos

Questão 457941200902745Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o Código de Posturas do Município de Esteio, em relação à consideração das penalidades, são agravantes: I. O dolo manifesto. II. O exato cump...

#Legislação Municipal de Esteio

Questão 457941201176074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 37 que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de San...

#Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos#Normas Municipais de Santa Rosa

Questão 457941201299024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, no Processo Legislativo Municipal NÃO está a elaboração de:

#Legislação Municipal de Vacaria#Lei Orgânica Municipal de Vacaria

Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar sobre, EXCETO:

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Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar sobre, EXCETO:

Questões relacionadas para praticar