Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201880137A respeito da evolução da discussão doutrinária a partir do surgimento da Teoria da Captura (captura regulatória na teor...1457941201880137Ano: 2012Banca: FCCOrganização: ARCEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação Governamental | Intervenção Estatal na EconomiaA respeito da evolução da discussão doutrinária a partir do surgimento da Teoria da Captura (captura regulatória na teoria econômica) é correto afirmar que Aa mesma cinge-se às situações caracterizadas como monopólio natural, onde a atividade, dado o nível de demanda e a estrutura de custos envolvida, impede a entrada no mercado de outros competidores. Bdeu origem aos conceitos de falha de mercado e de governo e baseia-se, de acordo com a denominada Normative Analysis as a Positive Theory − NPT, no conceito de assimetria de informações desenvolvido por Becker. Cteóricos como Stigler e Becker concluíram pela impossibilidade de grupos políticos influenciarem a atividade de regulação, enveredando para a ótica das falhas de mercado. Dteóricos como Stigler e Peltzman passaram a abordar a noção de falhas de governo e não apenas de falhas de mercado, enfocando a atuação de grupos políticos que utilizam seu poder para influenciar a regulação. Eseu fundamento manteve-se na denominada Normative Analysis as a Positive Theory − NPT, sustentando que as falhas de mercado são as principais razões para a regulação de determinado setor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097257Direito EconômicoAs licenças de Serviço de Voz têm públicos distintos e, dentro desse contexto, os provedores operam os seus serviços regulamentados dentro das modalid...Questão 457941200328190Direito EconômicoNÃO é medida de intervenção na atividade econômica, em seu sentido estrito,Questão 457941200389571Direito EconômicoDe acordo com a legislação vigente de prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, a posição dominanteQuestão 457941200398883Direito EconômicoA Lei n° 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica – dispõe, em seu artigo 3° , inciso IV, que todas as pessoas, naturais ou jurídicas, têm direito de ...Questão 457941200401926Direito EconômicoO SBDC – Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica − CADE e pela Secretaria de Acompanha...Questão 457941200492303Direito EconômicoNão é inusitado dentre os países da América do Sul passar por graves crises econômicas, experimentando trajetória de alta dos preços de produtos de co...Questão 457941200556947Direito EconômicoO SBDC – Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica − CADE e pela Secretaria de Acompanha...Questão 457941200582195Direito EconômicoAo atuar como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado dispõe de variados meios de intervenção, com vistas a propiciar o desenvol...Questão 457941201258340Direito EconômicoA participação do Estado no domínio econômico pode se dar de formaQuestão 457941201981590Direito EconômicoAcerca da disciplina jurídica da concorrência, constituem infração da ordem econômica os atos que possam prejudicar a livre iniciativa,