"Ajustes que a Administração, nessa qualidade, celebra com pessoas ...

Sobre o servidor público, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os servidores nomeados para cargo de provimento...

Considerando o ordenamento jurídico vigente, os atos de improbidade administrativa importarão: I. Perda dos direitos políticos. II. Substituição da fu...

A Administração Pública deve seguir os valores da honestidade, da probidade administrativa e do zelo para com o interesse público. Nesse sentido, para...

Na Lei 14.133/21 (Licitações e Contratos Administrativos), a contratação de parceria público-privada será precedida de qual modalidade de licitação?

Considerando o contexto de Estado e Sociedade Civil, são institutos que contemplam parcerias entre a sociedade e a administração pública, EXCETO:

De acordo com a classificação dos bens públicos, uma rodovia estadual administrada pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírit...