Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201880239A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa correta.1457941201880239Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Empréstimos Compulsórios | Impostos Municipais | Evento Tributário | Obrigação FiscalA respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa correta. AOs estados e municípios têm competência tributária para instituir contribuição de intervenção no domínio econômico. BA contribuição para custeio do serviço de iluminação pública pode ser cobrada na fatura de consumo de energia elétrica. CO empréstimo compulsório é tributo de arrecadação vinculada, instituído pela União apenas em casos de calamidade pública e guerra externa. DA taxa é tributo que pode ter como fato gerador a prestação de um serviço público específico e indivisível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197378Direito TributárioAcerca de noções relativas a tributos, julgue o item.Se o imposto sobre a importação de determinado produto teve sua alíquota elevada em janeiro de de...Questão 457941200360306Direito TributárioA respeito do pagamento dos créditos tributários, julgue o item.O pagamento parcial do crédito tributário não torna presumido o pagamento das demais p...Questão 457941200492208Direito TributárioAcerca da contabilidade tributária, julgue o item.O planejamento tributário vale-se da prática da elisão fiscal, que consiste em uma forma lícita de a...Questão 457941201117067Direito TributárioJulgue o item.O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e às empresa...Questão 457941201135841Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.No prazo de 30 dias dos embargos, o executado deverá aleg...Questão 457941201223662Direito TributárioA respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produ...Questão 457941201342978Direito TributárioConsidere as seguintes afirmações:I. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de b...Questão 457941201401406Direito TributárioIndique a alternativa que contém apenas tributos incidentes sobre o Lucro das empresas.Questão 457941201577269Direito TributárioAs limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fundamentais do contribuinte, destinadas a evitar que o ente tributante exceda o exer...Questão 457941201795870Direito TributárioCom base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...