A respeito das espécies tributárias, assinale a alternativa correta...

A respeito do pagamento dos créditos tributários, julgue o item.O pagamento parcial do crédito tributário não torna presumido o pagamento das demais p...

Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.O planejamento tributário vale-se da prática da elisão fiscal, que consiste em uma forma lícita de a...

De acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.No prazo de 30 dias dos embargos, o executado deverá aleg...

A respeito da repartição das receitas tributárias na CF, julgue o item. O Fundo de Participação dos Estados é composto, em parte, por parcela do produ...

As limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fundamentais do contribuinte, destinadas a evitar que o ente tributante exceda o exer...

Com base na reserva legal qualificada estabelecida pela Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do sistema tributário nacional, julgue o item. Cabe à...