Os dispositivos do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024 devem ser cumpridos por todas as
escolas e demais instituições educativas integrantes das três instâncias federativas. Entre os seus
principais desdobramentos encontra-se aquele que se refere
A à publicação, pelo INEP, a cada 3 anos, de estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas,
contemplando o Distrito Federal e cada um dos estados e municípios e consolidando nacionalmente
as informações.
B ao monitoramento esporádico e às avaliações periódicas do cumprimento das metas a serem
efetuados pelo MEC, pelas Comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho
Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação.
C a formular, no prazo de um ano da vigência do PNE, política nacional de formação dos profissionais
da educação para assegurar formação em nível superior de todos os profissionais da educação
básica.
D à produção de indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional, a cada 3 anos, pelo
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.