Segundo o disposto na Lei n.º 9.455/97, se o crime de tortura for cometido contra criança, gestante, portador de deficiê...

O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo pratica crime de

São crimes contra a fé pública, entre outros:

Assinale a alternativa correta no tocante às previsões relati­vas aos crimes no Código Penal.

Caio (21 anos) furta seu irmão Mévio (19 anos). É correto afirmar que a ação penal é pública

De acordo com as regras estabelecidas nos parágrafos do art. 323 do CP, o crime de abandono de função está sujeito a pena mais elevada seI. do fato re...

Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode- -se afirmar que

Policiais Militares Ambientais comparecem a um assentamento e constatam a extração ilegal de madeira (crime ambiental). Trabalhadores assentados pedem...

Referente ao crime tentado, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado

“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. O tex...

Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, pratica