Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201880680Assinale a alternativa CORRETA. A Autoridade Central do Brasil encarregada de dar cumprimento às obrigações impostas pel...1457941201880680Ano: 2022Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de CriançasAssinale a alternativa CORRETA. A Autoridade Central do Brasil encarregada de dar cumprimento às obrigações impostas pela Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças em nosso país é: Ao Conselho Nacional de Justiça. Ba Procuradoria-Geral da República.Ca Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores. Dnenhuma das alternativas anteriores está correta. Ea autoridade central administrativa federal vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335531Direitos HumanosDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o direito à saúde é um direi...Questão 457941200672540Direitos HumanosAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201026104Direitos HumanosAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201546233Direitos HumanosAssinale a alternativa INCORRETA. Considerando os termos e os conceitos presentes na citação abaixo: “O indiciamento, ato posterior ao estado de suspe...Questão 457941201662777Direitos HumanosDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, criado pelo Estatuto de Roma, tem com...Questão 457941201706683Direitos HumanosAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201749870Direitos HumanosDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos: I – as comunidades indígenas são...