A utilização de bens públicos por particulares não se opera por:

Considerando (V) para verdadeira ou (F) para falsa nas afirmações abaixo, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta. O regime jurídico dos ...

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvi...

Complete as lacunas abaixo com a alternativa correta. Os contratos ___________ da administração regem-se pelo Código Civil ou Comercial, os contratos ...

Assinale a alternativa incorreta. Os atos administrativos:

“É toda imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública, condicionadora do exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências ...

Analise as afirmações sobre as disposições em geral referentes às vantagens constantes na lei.1 - Nos casos em que o deslocamento da sede constituir e...

Considerando (V) para verdadeira ou (F) para falsa nas afirmações abaixo, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta. De acordo com o Artigo...

Leia as assertivas abaixo sobre o poder de polícia e responda: I- Em sentido estrito, poder de polícia significa toda e qualquer ação restritiva do Es...

Para o primeiro período aquisitivo de férias do servidor público serão exigidos 12 meses de exercício. As férias poderão ser parceladas em até três et...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...