De acordo com as normas processuais penais vigentes no Brasil, assinale a alternativa correta.

Acerca das modificações introduzidas pelo chamado “pacote anticrime” ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Em relação ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Claudecir e Roberto são dois papiloscopistas requisitados em apoio para a execução de um mandado de busca e apreensão deferido judicialmente contra Os...

Sobre as prisões cautelares admitidas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa que reproduz corretamente conceito jurídico ou dispos...

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta referente à Lei Maria da Penha. “As medidas ______________ de urgência poderão ser concedidas pel...

Acerca do instituto da fiança, assinale a alternativa correta.

Acerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta.

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Negar ao interessado, seu defe...

A respeito da produção probatória no processo penal brasileiro, assinale a alternativa integralmente correta.

Assinale a alternativa correta.