Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201881066A ausência de justa causa tanto pode ser condição para sustentar o trancamento de ação penal como para promover a soltur...1457941201881066Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Requisitos para o Processo Penal | Processo PenalTexto associadoJulgue os itens que se seguem, em relação ao habeas corpus e aos entendimentos do STF a esse respeito. A ausência de justa causa tanto pode ser condição para sustentar o trancamento de ação penal como para promover a soltura do réu. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114108Direito Processual PenalSegundo as disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), caracterizada a situação de violência física contra a mulher e comprovado grave ri...Questão 457941200654691Direito Processual PenalAcerca de aspectos diversos do processo penal brasileiro, o próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Joã...Questão 457941200765302Direito Processual PenalUma mulher foi vítima de crime de ação penal pública condicionada à representação, contudo, somente seis meses após a ocorrência do crime, conseguiu i...Questão 457941200952086Direito Processual PenalKlaus, réu primário, está sendo processado pelo crime tipificado no art. 171 do Código Penal (CP), sob a acusação de ter obtido vantagem econômica de ...Questão 457941201032975Direito Processual PenalA respeito de ação penal e do disposto na Lei de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n.º 9.099/1995), julgue o item seguinte.O inquérito polici...Questão 457941201040462Direito Processual PenalJulgue o item subsequente, relativos a prisão.A prisão temporária constitui-se em uma espécie de prisão cautelar, admissível na fase das investigações...Questão 457941201321904Direito Processual PenalAlberto foi abordado em barreira policial quando conduzia regularmente seu veículo automotor em via pública urbana de grande circulação. Maurílio, pol...Questão 457941201584395Direito Processual PenalA partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. No acordo de colaboração premiada, o colaborador deve narrar...Questão 457941201621272Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial, assinale a opção correta.Questão 457941201840994Direito Processual PenalAssinale a opção correta em relação aos recursos em geral no âmbito do direito processual penal.