Os serviços públicos podem ser delegados a particulares
mediante diferentes modalidades. Sobre as modalidades
de delegação de serviço público, é correto afirmar que:
A para cumprimento do contrato de concessão, é
permitida a contratação de terceiros para prestação de
atividade inerente ao serviço concedido.
B não podem ser objeto de concessão de serviço público
os serviços considerados essenciais.
C o serviço objeto de concessão ou permissão deve ser
adequado, satisfazendo as condições de regularidade,
continuidade, eficiência, segurança, atualidade,
generalidade, cortesia na sua prestação e gratuidade.
D o ente concedente do serviço público responde
subsidiariamente pelo pagamento de verbas
trabalhistas devidas aos trabalhadores contratados
pela concessionária.
E podem ser realizadas por meio de permissão que, por
ser precária e poder ser unilateralmente revogada pelo
poder concedente, dispensa a realização de licitação.