Julgue o item a seguir, referentes às agências reguladoras.As agências reguladoras e as autarquias ordinárias possuem a ...

Acerca dos serviços públicos, julgue o item a seguir.Um dos princípios que regem a prestação de todas as modalidades de serviço público é o princípio ...

Julgue o item subsequente, referente aos atos administrativos. Ato vinculado é aquele analisado apenas sob o aspecto da legalidade; o ato discricionár...

Considere que um órgão público possua um contrato de solução de TI em vigência e que, faltando 120 dias para o fim da vigência do contrato, o gestor d...

Considera-se a remoção uma espécie de provimento de cargo público.

Entre os benefícios que podem constar do RPPS, inclui-se o pecúlio por morte, pago aos dependentes do segurado falecido, com a finalidade de auxiliar ...

Um circo obteve legalmente autorização de determinado município para uso de bem público, de modo a montar suas instalações e apresentar seus espetácul...

No que se refere à situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.João é servidor de entidade integrante da administração indireta.

Acerca da Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, assinale a opção correta em relação às formas de provimento de cargo público.

As fundações instituídas e mantidas pelo poder público integram a administração direta, enquanto as empresas públicas e de economia mista fazem parte ...

Com base nas regras gerais dispostas na Lei n.º 9.784/1999, julgue os seguintes itens. I O servidor que tenha amizade íntima notória com algum interes...