Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201881463Julgue o item subsequente.Os servidores públicos têm direito a férias remuneradas, de no mínimo 45 dias, de acordo com a...1457941201881463Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item subsequente.Os servidores públicos têm direito a férias remuneradas, de no mínimo 45 dias, de acordo com a Constituição de 1988.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013837Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com as disposições constitucionais relativas aos agentes públicos, os cargos de confiança, que se destinam exclus...Questão 457941200123550Direito ConstitucionalÉ competência privativa da União legislar sobre desapropriação, conforme disposto na CF/88.Questão 457941200553749Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O artigo 4º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionai...Questão 457941200828742Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Carla, a porteira, entende que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, no...Questão 457941201009751Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A lei complementar, cuja iniciativa seja do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre a magistratura, segundo a CF/88.Questão 457941201241954Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana corresponde a um dos fundamentos descritos no artigo 1º da Constituição Federal. Esse fundamento traduz a compreensão do ...Questão 457941201397611Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é função institucional do Ministério Público defender judicialmente os dire...Questão 457941201437342Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Poder Legislativo é composto por uma única casa, o Congre...Questão 457941201442573Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, são basilares para a construção de uma sociedade livre, justa e solid...Questão 457941201584772Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A perda da Nacionalidade, conforme estabelecido na Constituição, ocorre automaticamente quando um brasileiro adquire outra ...