Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201881850

A isenção tributária é um benefício legal que dispensa o contribuin...

📅 2024🏢 IDCAP🎯 Prefeitura de Piúma - ES📚 Direito Tributário
#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IDCAP no concurso para Prefeitura de Piúma - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Extinção do Crédito Tributário, Isenção Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201881850
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Piúma - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção Fiscal
A isenção tributária é um benefício legal que dispensa o contribuinte do pagamento de determinado tributo, sem extinguir a obrigação tributária principal. Acerca da isenção tributária, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Tributário Nacional:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200678683Direito Tributário

A repetição ou compensação do indébito tributário permite ao contribuinte pleitear a devolução de tributos pagos indevidamente ou em valor superior ao...

#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200958944Direito Tributário

Acerca da responsabilidade por infrações tributárias, de acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

#Obrigação Fiscal
Questão 457941201107047Direito Tributário

No Direito Tributário, os conceitos de "bis in idem" e "bitributação" são frequentemente discutidos no contexto da limitação do poder de tributar. Con...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201324613Direito Tributário

Acerca das regras previstas para a responsabilidade tributária por infrações, de acordo com o Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmaçõ...

#Infrações Tributárias#Obrigação Fiscal
Questão 457941201379458Direito Tributário

Sobre o lançamento por homologação, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Se a lei não fixar prazo a homologação, ser...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201953848Direito Tributário

O Art. 198 do Código Tributário Nacional estabelece o sigilo fiscal, vedando, em regra, a divulgação de informações fiscais dos contribuintes. Contudo...

#Gestão Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Extinção do Crédito TributárioQuestões do IDCAP