Sobre o conceito legal de fornecedor, é correto af...

Q: Sobre o conceito legal de fornecedor, é correto afirmar:

A) A empresa distribuidora de medicamentos não se enquadra na condição de fornecedor quando vende produtos para o Poder Público. | B) Fornecedor é exclusivamente a pessoa física ou jurídica, privada, nacional ou estrangeira, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. | C) Pode ser considerado fornecedor todo aquele que, pessoa física ou jurídica, privada ou pública, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. | D) Apenas a pessoa física ou jurídica, privada, nacional ou estrangeira, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação e distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços é considerada fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. | E) As pessoas jurídicas de direito público prestadoras de serviços essenciais não podem ser consideradas fornecedores, segundo o § 2º, do artigo 3º, do Código de Defesa do Consumidor.

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Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Prestação de Serviço | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

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