Com base no texto atual da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, havendo compatibilidade de ...

Com base no texto corrente da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o ser...

Não figura como princípio pelo qual se rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:

A partir dos dispositivos da Constituição Federal de 1988, é correto dizer-se que

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, aos servidores ocupantes de cargo público, aplicam-se os seguintes direitos trab...

Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, é errado dizer-se que

Quanto ao exercício de mandato eletivo por servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, assinale a opção correta, segundo o dis...

Acerca das competências legislativas previstas na Constituição Federal de 1988, é verdadeiro afirmar-se que

De acordo com o art. 39, § 3º, da Constituição Federal de 1988, alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos no art. 7º, do diploma l...

De acordo com o texto constitucional, não é competência do Tribunal de Contas da União:

À luz da vedação Constitucional acerca da acumulação remunerada de cargos públicos e considerando-se a existência de compatibilidade de horários, pode...