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Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la
Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram localizados bens, o processo permaneceu suspenso por mais de cinco anos. C...
A loja de móveis X vendeu um sofá para Betina e, para tanto, assinaram um contrato de compra e venda no qual ficou acordado que Betina pagaria o valor...
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Acerca do tema, assinale alternativa correta.
Brás da Silva foi condenado em uma ação de indenização movida por Nuno Coelho. Não recorreu da decisão de primeiro grau. Após um ano desse trânsito em...
Havendo necessidade de prova pericial no processo, assinale a alternativa correta.
No que concerne à Ação Rescisória, assinale a assertiva correta.
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, be...
No tocante à ação popular, assinale a alternativa correta.
Marcel foi citado para comparecer à audiência de mediação e conciliação nos autos de uma ação, que tramita pelo rito comum, movida por Jerusa, que ale...