Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201882654Os bens de uso especial são declarados inalienáveis. Sob o aspecto da inalienabilidade, também os bens de uso comum do p...1457941201882654Ano: 2010Banca: FGVOrganização: DETRAN-RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Aquisição e Alienação | Conceito e Classificação | Bens PúblicosOs bens de uso especial são declarados inalienáveis. Sob o aspecto da inalienabilidade, também os bens de uso comum do povo possuem essa condição. Só perderão essa característica, na casa dos bens comuns do povo, se houver: ACondições especiais de uso individual e coletivo.BCessado a utilização do bem em destinação de serviço público.CDependência de interferência de pessoas que administrem o serviço público.DDeterminação legal de uso imediato do bem pela coletividade.EDanos provocados por causas naturais ao bem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314130Direito AdministrativoUm servidor de determinada empresa pública municipal está envolvido em um escândalo de corrupção, referente à gestão de um contrato administrativo de ...Questão 457941200366779Direito AdministrativoSobre as pessoas jurídicas integrantes do Terceiro Setor, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200551433Direito AdministrativoA Administração Pública editou ato administrativo, em benefício do restaurante Feijão Aguado, autorizando o uso privativo de calçada pública, justamen...Questão 457941200608480Direito AdministrativoContrato administrativo celebrado com uma sociedade empresária do ramo da construção civil para a execução de obra pública foi objeto de dois termos a...Questão 457941200646063Direito AdministrativoNa hipótese de uma determinada entidade administrativa decidir promover um sistema de registro de preços para subsidiar contratações futuras, nos term...Questão 457941200692843Direito AdministrativoAntônio tinha o sonho de ingressar no serviço público do Estado Sigma, mas não lograva êxito na aprovação no respectivo concurso público. Como Pedro, ...Questão 457941200905380Direito AdministrativoO dever-poder que a Administração Pública ostenta para controlar os seus próprios atos, podendo invalidar os ilegais e revogar os inoportunos ou incon...Questão 457941200916763Direito AdministrativoEm relação à duração dos contratos administrativos, a Lei nº 8.666/93 dispõe que os contratos:Questão 457941201161565Direito AdministrativoUm agricultor mantém, durante mais de 20 (vinte) anos, a utilização de bem público sem destinação específica, sendo surpreendido com a invasão do bem ...Questão 457941201296394Direito AdministrativoMaria, ao atravessar a faixa de pedestres em determinada via pública, foi atropelada, durante o horário de expediente, por um automóvel do Município A...