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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEPLAG-CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Reserva de Vagas em Concursos Públicos, Legislação Estadual do Ceará.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Acerca dos critérios para a abertura de concurso público e para a reserva de vagas nos concursos públicos no estado do Ceará, julgue o item subsequente, com base nos Decretos estaduais n.º 34.534/2022, n.º 34.726/2022, n.º 34.821/2022 e n.º 34.848/2022.
Todos os candidatos pretos ou pardos aprovados no processo
de heteroidentificação previsto em um concurso público
concorrerão apenas às vagas reservadas a candidatos negros.