A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu art...

13. Assinale a opção correta no que concerne aos princípios informativos do ensino, conforme previsto na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 19961 Lei ...

A lei n° 11.892/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência...

O Estatuto do Instituto Federal do Piauí estabelece, no Art. 3º, princípios norteadores que orientam sua atuação. De acordo com esse estatuto, são pri...

A sequência CORRETA é:

Conforme estabelece o Art. 1º do Estatuto do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí, o Instituto Federal do Piauí possui natureza jurídica...

Segundo a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, NÃO é objetivo dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:

I - Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Ins...

O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí trata sobre a formação do Colégio de Dirigentes do IFPI. Sobre isso, assina...

Conforme previsto na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção incorreta no que concer...

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e ...