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No que se refere ao concurso público, estabelecido na LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue o item que se segue.O servidor público estadual que praticar ...
De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 122/1994, julgue o item subsequente.Estará em conformidade com o disposto na lei em questão ...
Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.As co...
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue os itens subsequentes, a respeito de elementos que compõem a organização espacial do est...
Considerando as disposições da Lei Distrital n.º 4.990/2012, julgue o item a seguir.É cabível a aplicação das regras previstas na Lei Distrital n.º 4....
A Constituição do Estado do Espírito Santo prevê que
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. Processos administrativos referentes à...
Caso um indivíduo pertencente a determinada entidade sindical tenha tomado conhecimento de irregularidades na gestão contábil e financeira de determin...
Com base no disposto na CF e na Constituição do Estado de Pernambuco acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas e da segurança pública...