Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201883133Nos termos do disposto na Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, em toda divulgação de programas, serviços e camp...1457941201883133Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Mogi das Cruzes | Lei Orgânica de Mogi das CruzesNos termos do disposto na Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes, em toda divulgação de programas, serviços e campanhas de órgãos públicos, deverá(ão) constar, de forma visível,Aos dados da empresa responsável pela realização do ato.Bo símbolo do partido político que governa o Município.Co nome do Prefeito Municipal.Do valor de seu custeio.Eo nome do Secretário Municipal responsável pelo ato divulgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082886Legislação Municipal (São Paulo)O servidor público municipal em período de estágio probatório, conforme disposições do Decreto Municipal n° 15.514/2006, terá suspensa a contagem do s...Questão 457941200270252Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da organização da Administração Pública, conforme a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200757614Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica Municipal (Lei no 1.625/90), o vereador que não tomar posse na Sessão Solene, deverá fazê-lo dentro do prazo deQuestão 457941201027837Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma empresa esteja enquadrada no regime tributário do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas M...Questão 457941201123178Legislação Municipal (São Paulo)A diretora de CEI Jucélia tem observado que uma professora que acumula dois cargos de docente: um cargo no município de Birigui e o outro em município...Questão 457941201537772Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Sertãozinho, compete, privativamente, à Câmara MunicipalQuestão 457941201784560Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao processo legislativo, conforme determinado na Lei Orgânica do Município de Sertãozinho, assinale a alternativa correta.Questão 457941201845620Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 2° da Lei Municipal n° 8.153/2013, de Presidente Prudente/SP, estabelece queQuestão 457941201846782Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Decreto Municipal n° 19.723/2017, acerca do pedido de isenção de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a...Questão 457941202049607Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, os limites do território do Município só podem ser alterados na forma esta...