Conforme a Lei no 10.297/1996, para fins de tribut...

Q: Conforme a Lei no 10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabelecimento

A) pode ser um veículo, se utilizado no transporte de funcionários da empresa, nos limites do município. | B) é o local ou ambiente seguro, em que pessoas realizam negócios, que pode estar hospedado em um servidor local, nas nuvens ou em outro país. | C) é um ente autônomo, responsável pela escrituração e apuração do imposto devido. | D) é quem apura o imposto e responde pelo crédito tributário. | E) é um local, que pode ser público ou privado, edificado ou não, onde pessoas, físicas ou jurídicas, exerçam suas atividades, ou onde se encontrem mercadorias.

457941201883156

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 10.297/1996 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Conforme a Lei no 10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabelecimento

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