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A Assistência Social é organizada em um sistema descentralizado e participativo denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sobre o SUAS, a...
Leia com atenção: Representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere à proteção social e no atendimento às históricas...
Com fundamento na Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, compete ao Ministério Público:
No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, é CORRETO afirmar que a autoridade policial deverá, entre outras providências:
"A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, e que esse dire...
O acolhimento familiar e institucional representa um conjunto de estratégias e práticas que visam garantir a proteção integral de crianças e adolescen...
Qual é o princípio democrático que rege a Política Nacional de Assistência Social, em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo...
No livro "O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional", Marilda Vilela Iamomoto, ao tratar da questão social e serviço soc...
Entre os benefícios regulamentados pela Lei Orgânica de Assistência Social, está prevista a provisão de benefícios eventuais, sendo este entendido com...
Enquanto autoimagem de uma profissão, não é estático, mas está em constante movimento, possui uma relação intrínseca à realidade, é fruto das transfor...