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À Luz das disposições do Código Tributário Nacional sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a assertiva INCORRETA.
Conforme as prescrições do Código Tributário Nacional em matéria de crédito tributário, é INCORRETO afirmar que
Analise as proposições seguintes: I. Apenas a União possui competência privativa para instituir empréstimos compulsórios. II. Pela repartição tributár...
Qual dos institutos tributários abaixo citados tem fundamento imediato na Constituição Federal de 1988?
Em relação ao tema “Obrigação Tributária”, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à constituição do crédito tributário, o lançamento ocorre
Analise as assertivas abaixo acerca do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos: I. a transmissão de direitos reais de ...
Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, é INCORRETO afirmar que
O federalismo fiscal tem como pontos fundamentais a configuração do sistema financeiro-tributário, intimamente relacionado à definição da base de trib...
Quanto aos tributos e suas espécies, analise as proposições seguintes: I. Um imposto ocorre quando um tributo é instituído, tomando-se como base a sit...