Consideram-se educandos com necessidades
educacionais especiais os que, durante o processo
educacional, apresentarem:
I. Dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas
dos demais alunos, demandando a utilização de
linguagens e códigos aplicáveis.
II. Altas habilidades/superdotação, grande facilidade de
aprendizagem que os levem a dominar rapidamente
conceitos, procedimentos e atitudes.