Em relação ao Conselho Superior do Ministério Públ...

Q: Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público, é correto afirmar:

A) Suas decisões serão motivadas e publicadas, por extrato, vedada qualquer hipótese de sigilo. | B) São elegíveis, para esse Conselho, dentre outros, os Procuradores de Justiça da ativa ou afastados da carreira. | C) Poderá recusar o membro do Ministério Público mais antigo pelo voto de um terço de seus integrantes, em votação única. | D) É o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. | E) Terá como membros natos apenas o Procurador- Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.

457941201883386

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-SEDisciplina: Legislação Federal

Texto associado

Atenção: Para responder às questões de números 31 a 37 considere a Lei nº 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.

Em relação ao Conselho Superior do Ministério Público, é correto afirmar:

Gabarito comentado

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