Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201883452

Após oferecida uma denúncia ou queixa, ela será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará cit...

1

457941201883452
Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Citação Penal | Citações e Intimações | Processo Penal | Processo Penal
Após oferecida uma denúncia ou queixa, ela será reduzida a termo, entregando-se cópia ao acusado, que com ela ficará citado e imediatamente cientificado da designação de dia e hora para a audiência de instrução e julgamento. Dela também tomarão ciência o Ministério Público, o ofendido, o responsável civil e seus advogados. Essa intimação far-se-á por meio de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200161967Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular caberá apelação no prazo de

#Recursos no Processo Penal#Apelação Criminal
Questão 457941200441012Direito Processual Penal

A Lei nº 13.964/2019, popularmente conhecida como Lei “Anticrime”, promoveu alterações substanciais na Lei nº 12.850/2013, que define organização crim...

#Lei de Organizações Criminosas
Questão 457941200757270Direito Processual Penal

Ao autor do fato que for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se ...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941200802486Direito Processual Penal

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, as medidas protetivas de urgência serão concedidas pelo(a) juiz(a):

#Lei Maria da Penha
Questão 457941200933436Direito Processual Penal

O acordo de não persecução penal constitui mecanismo de resolução de conflitos penais e se insere na estrutura da Justiça Penal Negociada. Em relação ...

#Processo Penal#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Questão 457941200976936Direito Processual Penal

Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, o ofendido decai do direito de representação se não o exerce dentro do prazo de

#Processo Penal
Questão 457941201093934Direito Processual Penal

No processo penal, a falta de defesa constitui nulidade

#Nulidades Processuais Penais#Tipos de Nulidades
Questão 457941201094495Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal, a testemunha faltosa poderá ser processada criminalmente por crime de

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal
Questão 457941201098739Direito Processual Penal

No plenário do júri, o tempo destinado à acusação e à defesa, na hipótese de haver mais de um acusado, será de:

#Procedimento do Tribunal do Júri#Processo Penal
Questão 457941201510813Direito Processual Penal

A exclusão da pessoa protegida de programa de proteção a vítimas e a testemunhas, nos termos da Lei nº 9.807/1999, é indevida quando determinada em ra...

#Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas#Provas no Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Denúncia e Queixa-CrimeQuestões do IV - UFG