Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201883463De acordo a Lei Complementar nº 190, de 08/07/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Suzano, assin...1457941201883463Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 190/2010De acordo a Lei Complementar nº 190, de 08/07/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Suzano, assinale a alternativa INCORRETA.AMesmo quando expressamente constar na descrição das atribuições de seu cargo que o servidor deverá participar de atividades físicas ou esportivas no decurso da jornada de trabalho, o infortúnio ocorrido durante estas atividades não será considerado como acidente do trabalho.BA prova do acidente em serviço será feita no prazo máximo de vinte e quatro horas, após o ocorrido, com verificação obrigatória da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.CSerá licenciado, nos termos da legislação previdenciária vigente, o servidor acidentado no trabalho ou que tenha adquirido doença profissional.DSerá considerado como dia do acidente, no caso de doença profissional ou em serviço, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual ou o dia em que for realizado o diagnóstico, cabendo para esse efeito o que ocorrer primeiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134330Legislação Municipal (São Paulo)Tendo em vista o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, uma vez empossado em cargo público, o servidor deve entrar em exercíci...Questão 457941200572382Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as formas de provimentos de cargos públicos previstas na Lei Municipal nº 628/1980, analise as afirmativas a seguir. I. Reintegração é o retorno...Questão 457941200578739Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de Cotia aprovou uma nova legislação que estabelece a cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para uma empre...Questão 457941200735657Legislação Municipal (São Paulo)Dentre as penalidades disciplinares previstas na Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, está a advertência, que será aplicada por escrito ao se...Questão 457941200752374Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, poderão ser pagas aos servidores as seguintes vantagens: I. Diárias. II. Gratificações. II...Questão 457941201007661Legislação Municipal (São Paulo)Analise as afirmativas a seguir. I. A autoridade competente dispensará a sindicância quando do expediente constar indícios suficientes quanto à autori...Questão 457941201132925Legislação Municipal (São Paulo)O Federalismo adotado na Constituição de 1988 é trino ou de segundo grau, na medida em que possui três níveis de entes federativos: além da União e do...Questão 457941201767849Legislação Municipal (São Paulo)Paulo, Vicente e Verner estão se candidatando aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, respectivamente. Estão com dúvidas a respeito de suas ...Questão 457941201786355Legislação Municipal (São Paulo)No que tange às responsabilidades do servidor da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, de acordo com a Lei nº 1904/1997, assinale a afirmativa INCORRE...Questão 457941201943215Legislação Municipal (São Paulo)Diego é servidor público municipal de Pitangueiras. Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei nº 1.904/1997, serão deferidos a ele gratifica...