De acordo a Lei Complementar nº 190, de 08/07/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Suzano, assinale a alternativa INCORRETA.

Mesmo quando expressamente constar na descrição das atribuições de seu cargo que o servidor deverá participar de atividades físicas ou esportivas no decurso da jornada de trabalho, o infortúnio ocorrido durante estas atividades não será considerado como acidente do trabalho.

A prova do acidente em serviço será feita no prazo máximo de vinte e quatro horas, após o ocorrido, com verificação obrigatória da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

Será licenciado, nos termos da legislação previdenciária vigente, o servidor acidentado no trabalho ou que tenha adquirido doença profissional.

Será considerado como dia do acidente, no caso de doença profissional ou em serviço, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual ou o dia em que for realizado o diagnóstico, cabendo para esse efeito o que ocorrer primeiro.

De acordo a Lei Complementar nº 190, de 08/07/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Suzano, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Mesmo quando expressamente constar na descrição das atribuições de seu cargo que o servidor deverá participar de atividades físicas ou esportivas no decurso da jornada de trabalho, o infortúnio ocorrido durante estas atividades não será considerado como acidente do trabalho. | B) A prova do acidente em serviço será feita no prazo máximo de vinte e quatro horas, após o ocorrido, com verificação obrigatória da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. | C) Será licenciado, nos termos da legislação previdenciária vigente, o servidor acidentado no trabalho ou que tenha adquirido doença profissional. | D) Será considerado como dia do acidente, no caso de doença profissional ou em serviço, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual ou o dia em que for realizado o diagnóstico, cabendo para esse efeito o que ocorrer primeiro.

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