Dentre as competências de cada esfera de governo, ...

Q: Dentre as competências de cada esfera de governo, no Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão municipal tem como competência exclusiva:

A) o estabelecimento de normas e execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras. | B) o planejamento, a organização, o controle e a avaliação das ações e serviços de saúde, bem como a gestão e a execução dos serviços públicos de saúde. | C) a elaboração de normas para regulamentar as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde. | D) o acompanhamento, o controle e a avaliação das redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

457941201883568

Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Plano de Ação em Vigilância Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Fundamentos Constitucionais

Dentre as competências de cada esfera de governo, no Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão municipal tem como competência exclusiva:

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