Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201883568Dentre as competências de cada esfera de governo, no Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão municipal tem como competênc...1457941201883568Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Plano de Ação em Vigilância Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Fundamentos ConstitucionaisDentre as competências de cada esfera de governo, no Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão municipal tem como competência exclusiva:Ao estabelecimento de normas e execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.Bo planejamento, a organização, o controle e a avaliação das ações e serviços de saúde, bem como a gestão e a execução dos serviços públicos de saúde.Ca elaboração de normas para regulamentar as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.Do acompanhamento, o controle e a avaliação das redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200545403Direito SanitárioA assistência terapêutica integral do Sistema Único de Saúde (SUS), descrita na Lei 8.080/90, propõeQuestão 457941200670299Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 418/2020, que classifica o grau de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, é uma atividade de baixo ri...Questão 457941200716965Direito SanitárioDe acordo com a regulamentação em direito sanitário, a instauração do processo administrativo sanitário deve seguir qual fluxo?Questão 457941201128085Direito SanitárioA Lei n. 11.794/2008, em seu Art. 4, cria o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) e, em seu Artigo 7, estabelece que esse co...Questão 457941201508074Direito SanitárioLeia o texto a seguir. O botulismo é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente do Clostridium botulinum...Questão 457941201558776Direito SanitárioA definição de saúde presente na Lei Orgânica de Saúde (LOS), n° 8.080/1990, entende que o estado de saúde de uma pessoa não é imutável. O que consta ...Questão 457941201730300Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 13.595/2018, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada ati...Questão 457941201926666Direito SanitárioRaiva, Esporotricose, Brucelose, Febre Amarela, Leishamniose e Tuberculose são doenças que são transmitidas de animais para humanos, ou de humanos par...Questão 457941201965467Direito SanitárioNo início do século XX, Oswaldo Cruz, ao ser nomeado Diretor Geral de Saúde Pública com sua equipe, iniciou uma campanha de vacinação compulsória em q...Questão 457941202011597Direito SanitárioA Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei nº 8.080/90 como 8080