Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201883603É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.1457941201883603Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Registro Eleitoral e Resolução TSE n.º 23.659/2021 | Direito EleitoralTexto associadoConsiderando um eleitor que esteja respondendo a processo deexclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes. É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180513Direito EleitoralCom relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, de acordo com a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.Questão 457941200290151Direito EleitoralO prazo concernente à hipótese de inelegibilidade, previsto na Lei Complementar n.º 64/1990, devido a condenação transitada em julgado por crime comet...Questão 457941200652778Direito EleitoralConsiderando as normas legais brasileiras concernentes à possibilidade de reeleição ao cargo de prefeito municipal, assinale a opção correta.Questão 457941200863161Direito EleitoralA principal função da justiça eleitoral é garantirQuestão 457941201172371Direito EleitoralA suspensão ou perda de direitos políticos não dá causa ao cancelamento do alistamento eleitoral.Questão 457941201251231Direito EleitoralA justiça eleitoral deverá deferir a candidatura apenas se o candidato em apreço renunciar expressamente à cidadania de outro país.Questão 457941201503071Direito EleitoralJulgue o item que se segue, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003.O eleitor que, nos termos ...Questão 457941201508293Direito EleitoralNo que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.O dever dos partidos ...Questão 457941201554725Direito EleitoralO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constitu...Questão 457941202024850Direito EleitoralA respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos respectivos recursos, assinale a opção correta.