Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201883868

Após um plano de fuga bem sucedido, um presidiário praticou o crime de estupro de vulnerável, mediante violência, causan...

1

457941201883868
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Após um plano de fuga bem sucedido, um presidiário praticou o crime de estupro de vulnerável, mediante violência, causando a morte da vítima.

Indignados com o ocorrido, os pais da vítima ingressaram com ação judicial na qual requereram a condenação do Estado à concessão de pensão vitalícia e pagamento de indenização por danos morais, alegando a responsabilidade objetiva estatal e a falha na prestação do serviço de segurança pública como fundamentos do pedido.


Nessa situação hipotética, considerada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, a demanda deverá ser julgada 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200195844Direito Administrativo

Assinale a opção correta no que concerne à gestão de contratos celebrados com a administração pública.

#Contratos Públicos#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade
Questão 457941200663505Direito Administrativo

O abuso de poder é gênero do qual são espécies o desvio de poder (ou desvio de finalidade) e o excesso de poder.

#Abuso de Autoridade#Poderes Administrativos
Questão 457941200833229Direito Administrativo

No que se refere ao que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e aos princípios que regem a administração pública, julgue o item subsecutivo.As empresas públicas...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201032071Direito Administrativo

Ao criar uma entidade e a ela transferir determinado serviço público, o Estado realiza descentralização mediante delegação.

#Estrutura da Administração Pública#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Descentralização Administrativa#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201471517Direito Administrativo

Somente são sujeitos ativos do ato de improbidade administrativa os agentes públicos, assim entendidos os que exercem, por eleição, nomeação, designaç...

#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021
Questão 457941201590005Direito Administrativo

Com relação aos atos administrativos, julgue o próximo item.O ato administrativo que não respeita a forma prevista será nulo, sendo inviável a sua con...

#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades
Questão 457941201682133Direito Administrativo

Assinale a opção correta com base na Lei n.º 11.107/2005, que estabelece as normas gerais de contratação de consórcios públicos.

#Estrutura da Administração Pública#Consórcios Públicos
Questão 457941201726163Direito Administrativo

No que se refere aos agentes públicos, aos poderes administrativos e ao controle da administração pública, julgue o item subsecutivo.Considere que det...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância
Questão 457941201910547Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, que dizem respeito aos atos administrativos.A remoção de servidor é considerada ato administrativo punitivo.

#Atos Administrativos#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos
Questão 457941201982248Direito Administrativo

Em relação aos agentes públicos, aos atos administrativos e ao controle da administração pública, julgue o item a seguir. Os atos administrativos disc...

#Atos Administrativos#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos#Controle da Gestão Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil ObjetivaQuestões do CESPE / CEBRASPE