Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201884288

Como se chama o tributo que tem por características ser não vincula...

📅 2016🏢 CETREDE🎯 Prefeitura de Caucaia - CE📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Empréstimos Compulsórios#Contribuições de Melhoria

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CETREDE no concurso para Prefeitura de Caucaia - CE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Taxas e Tarifas, Empréstimos Compulsórios, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201884288
Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Caucaia - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de Melhoria
Como se chama o tributo que tem por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admite, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto da arrecadação e não admite previsão de restituição ao final de determinado período?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200004553Direito Tributário

Analise as afirmativas relacionadas à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. I. Na execução fiscal, o executado oferecerá embargos, no ...

#Panorama das Ações Fiscais#Gestão Tributária#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941200152241Direito Tributário

Sobre a responsabilidade tributária, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201080296Direito Tributário

Compete à União instituir impostos sobre

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201254853Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201978629Direito Tributário

O prefeito do Município de Pacujá – CE concedeu, por 10 (dez) anos, isenção de IPTU a proprietários de imóveis, que possuam deficiência física, que re...

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941202077457Direito Tributário

A prescrição extingue o direito pertencente ao credor da ação de cobrança do crédito tributário, pelo decurso do prazo de 5 anos, contado da data da s...

#Prescrição Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do CETREDE